Passo a passo para legalização do Consultório de Fisioterapia
Para muitos Fisioterapeutas a abertura do consultório é um sonho e objetivo profissional. Porém, boa parte cometem erros por desconhecimento das práticas corretas ao se abrir um consultório. Neste artigo listamos a base legal e em quais órgãos devemos registrar os consultórios de Fisioterapia.
Segundo o art. 105 da resolução 08 do COFFITO, “está obrigado ao registro no CREFITO com jurisdição sobre a região do respectivo funcionamento, o local estabelecido ou anunciado pelo fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional, como consultório, para atendimento exclusivo da própria clientela”, ou seja, todo e qualquer fisioterapeuta e terapeuta ocupacional que deseja atuar como profissional autônomo em um local estabelecido deve ser registrado no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO.
A diferença básica entre um consultório e a clínica de Fisioterapia está relacionada a quantidade de atendimento: o consultório é estabelecido para atendimento individualizados por determinado profissional, ou seja, o local deve conter apenas um profissional (Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional).
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Se houver necessidade de atendimentos simultâneos entre profissionais, deve-se procurar a abertura de uma clínica, atendendo os critérios.
Agora, quais são os passos legais para a abertura de um Consultório de Fisioterapia?
Primeiramente você deverá obter um local, a estrutura física é fundamental para que você consiga os registros necessários, a operação comercial e o atendimento propriamente dito.
Para adequar legalmente o seu consultório de Fisioterapia, você deverá obter o registro dos seguintes órgãos:
- Registro do CCM na Prefeitura Cadastro de Contribuintes Mobiliários
- Registro do Alvará do Bombeiro (se for sala comercial em prédio, analisar a possibilidade de utilizar a do prédio)
- Registro no CREFITO (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional)
- Registro na Vigilância Sanitária (COVISA)
- Registo na Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB)
É importante lembrar que a abertura de um consultório necessita de investimento financeiro, de tempo e dedicação. A melhor forma de organizar a sua estratégia é elaborando o seu plano de negócio. Nós do Negócio Fisioterapia prestamos consultorias para Fisioterapeutas que desejam abrir o seu consultório e para aqueles que já abriram, mas precisa regularizar ou melhorar as estratégias comerciais.
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Raphael Ferris é Fisioterapeuta, CEO e Consultor do Negócio Fisioterapia
