Fisioterapeuta: Profissional Liberal ou Autônomo?
É muito comum encontrarmos erros na caracterização do profissional que trabalha por conta, no caso aqui, o fisioterapeuta. Há uma diferença nos termos autônomo e profissional liberal.
Autônomo é qualquer individuo que possua ou não uma qualificação profissional e trabalha por conta própria ou terceirizado.
Já o profissional liberal tem formação universitária ou técnica com liberdade técnico-científica para executar a sua atividade e deve estar registrado em uma ordem ou conselho profissional, sendo o único que pode exercer determinada atividade ou campo de atuação.
O fisioterapeuta como um profissional liberal
Fisioterapeutas são habilitados através de um curso de graduação e registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Crefito com sua função normatizada pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito.
A formação profissional, aliada com a legislação que regula o fisioterapeuta, faz com que o campo de atuação da fisioterapia seja exclusivo do fisioterapeuta.
O Fisioterapeuta é um profissional liberal, independente do seu vínculo de atuação (CLT, autônomo, etc.). O autônomo é aquele que atua independente, como os profissionais da assistência domiciliar, por exemplo.
Apesar de não precisarem de vínculo empregatício para trabalhar, os serviços prestados por profissionais liberais autônomos precisam ser comprovados e tributados.
Portanto, o fisioterapeuta que atuar de forma autônoma possui responsabilidade fiscais que podem ser comprovadas com a emissão de recibos ou notas fiscais.
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